O atestado de saúde ocupacional, também chamado de ASO, é um grupo de atestados médicos emitidos por profissionais da saúde que buscam analisar e dar um parecer a respeito da saúde de determinada pessoa para o ambiente de trabalho. O atestado de saúde ocupacional pode se dar em inúmeras situações, mais especificamente 5 diferentes, todas em momentos importantes da relação entre empregador e trabalho.
Hoje iremos entender cada uma dessas situações, suas variações, o que ocorre em cada categoria e informações importantes sobre o ASO. Confira!
O que é um atestado de saúde ocupacional?
O atestado de saúde é um documento médico que atesta ao estado de saúde de determinado indivíduo, no caso do atestado de saúde ocupacional o documento é utilizado em contexto profissional seja para assumir determinada função, para mantê-la ou até mesmo para deixar seu emprego ou ofício.
No caso, o atestado de saúde ocupacional existe em 5 categorias. As modalidades do ASO são:
- Atestado de saúde admissional;
- Atestado de saúde periódico;
- Atestado de saúde demissional;
- Atestado de saúde de mudança de função;
- Atestado de saúde de retorno ao trabalho.
Vamos conhecer de maneira mais profunda cada um desses atestados ocupacionais, em que contexto são utilizados e sua importância.
Atestado admissional
O atestado admissional é um atestado ocupacional muito famoso que provavelmente a maior parte dos trabalhadores do Brasil já realizaram.
Isso porque esse atestado ocupacional é obrigatório para empresas que contratam e funcionam seguindo o regime da CLT, e deve ser utilizado sempre que um colaborador for contratado.
O atestado serve para verificar o estado de saúde do indivíduo antes que o mesmo comece a exercer suas atividades na empresa.
Atestado Periódico
O atestado de saúde ocupacional periódico é um atestado feito entre os colaboradores da empresa que estão já trabalhando. Esse atestado é feito de modo periódico, como o nome deixa claro, no espaço de alguns meses entre os exames.
Atestado de mudança de função
Diferentes ambientes de trabalho e funções expõe o colaborador a novos riscos. Por isso que existe um atestado de saúde ocupacional dedicado a observar as condições do colaborador para mudar de função, especialmente quando essas são bem diferentes das anteriores.
Atestado de retorno ao trabalho
Quando o colaborador é afastado por motivos de doença por mais de 30 dias do ambiente de trabalho, ele deve ser examinado novamente antes de voltar às suas funções. Isso é absolutamente necessário, para que o colaborador não acabe trabalhando doente ou incapacitado.
Atestado demissional
O atestado de saúde ocupacional demissional tem um nome bastante explicativo. E se trata de um atestado de saúde ocupacional para quem será desligado da empresa. Isso é necessário para verificar se o colaborador não desenvolveu uma condição de saúde ou até mesmo patologia no ambiente de trabalho. Assim o colaborador pode até mesmo entrar com as medidas legais e judiciais contra a empresa.
Quais são os requisitos para se obter um atestado de saúde ocupacional?
O único requisito necessário a todos os atestados de saúde ocupacionais é ou ser empregado, ou até mesmo estar empregado.
Qual o prazo de validade do atestado de saúde ocupacional?
O único atestado de saúde ocupacional que tem prazo de validade é o periódico. No caso, o exame periódico deve ser administrado de 2 em 2 anos para colaboradores que tenham menos de 45 anos. Mas a partir dos 45 anos o exame deve ser realizado de ano em ano.
O que o atestado de saúde ocupacional comprova?
O atestado ocupacional não realiza um exame completo, porém é necessário e traz à tona como está a saúde do colaborador de modo geral e pode verificar ou comprovar se há condições de saúde que foram ocasionadas por sua rotina laboral, ou que o isenta de algumas dessas funções.
O atestado de saúde ocupacional é um exame necessário e deve ser realizado com responsabilidade sempre prezando pela saúde do colaborador em todas as etapas de sua vida profissional.
