É comum que empresas recebam atestado médico de seus colaboradores. Isso porque, todos correm o risco de adoecer ou passar por problemas físicos. Quando isso acontece, o ideal é que a pessoa procure um profissional da saúde para emitir esse documento que atesta que o colaborador não está apto para exercer seu trabalho em determinado período.
Abaixo confira algumas dicas sobre como emitir esse documento, e quais são as principais informações que ele deve conter. Confira!
O que é um atestado médico?
O atestado médico é um documento emitido por um profissional da saúde, certificando que o paciente não está apto para exercer seu serviço em um determinado período.
Para ser efetivo, o colaborador deve apresentar o atestado médico em sua empresa para que sua ausência seja justificada. Assim, não são geradas faltas ou descontos em seu salário pela ausência do período.
Nenhuma empresa pode recusar um atestado médico enviado por seus colaboradores desde que ele esteja em seus moldes corretos, como carimbo original do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou do Conselho Regional de Odontologia (CRO).
Quais são as informações que um atestado médico deve conter?
Para que um atestado médico seja verídico, nele devem constar as seguintes informações sobre o profissional e o paciente:
- Data e horário exato que o documento foi emitido pelo profissional;
- Nome completo do médico responsável e seu registro CRM ou CFO;
- Período necessário de afastamento do colaborador;
- Assinatura do profissional de saúde responsável e carimbo.
Também é necessário que o atestado médico contenha qual o problema do paciente para que a empresa entenda de fato o motivo do período de afastamento. É possível que o profissional da saúde disponibilize atestados de horas ou até 15 dias consecutivos, conforme a necessidade e o problema do paciente. No caso de gestantes, pode-se emitir atestados de até 120 dias.
Como um médico pode emitir um atestado médico?
Para que um médico consiga emitir um atestado médico ao paciente, é preciso que o paciente passe por uma consulta de rotina ou urgência e comunique seus problemas de saúde ao profissional. Exames e internações também podem gerar atestados médicos ao paciente.
Todo atestado médico deve conter o período de afastamento no formato de dias corridos. Caso o documento seja emitido durante uma sexta-feira no período de 3 dias, o colaborador deverá retornar às suas atividades na segunda-feira.
Quais são os principais cuidados que devem ser tomados com um atestado médico?
A utilização do atestado médico deve ser feito com alguns cuidados, o principal deles é certificar se ele atende todas as informações necessárias do documento. Além disso, é preciso que o atestado seja elaborado através de um receituário do próprio médico e que não contenha rasuras até o momento de entrega na empresa.
Para ajudar na organização, é ideal que o colaborador retire duas vias do documento, uma para ser entregue na empresa e outra para que seja guardada. A segunda via deve ser guardada por algum tempo caso aconteça algum imprevisto.
Também é preciso atentar-se ao tipo de atestado que recebeu, isso porque existem alguns tipos que se diferenciam, os principais são: atestado de saúde mental e física, atestado de portador de doenças e atestado de afastamento. Gestantes também recebem um tipo exclusivo de atestado, que garante a saúde da mulher e de seu bebê.
Toda pessoa tem direito a um atestado médico, independente da situação de saúde que se encontra. É um direito não receber faltas e nem descontos durante o período atestado em papel.
