O atestado odontológico, assim como um atestado médico, é um direito de todo trabalhador brasileiro. Nesse documento deve conter as principais informações sobre um problema odontológico e suas consequências no paciente.
Com ele em mãos, o trabalhador não deve receber faltas no período determinado e muito menos descontos em seu salário. Mas, para que ele seja um documento autêntico, deve conter os dados obrigatórios do paciente e do profissional responsável pelo procedimento odontológico. Saiba mais detalhes com a leitura deste conteúdo, confira!
O que é um atestado odontológico?
O atestado odontológico é um documento de declaração com o intuito de confirmar um procedimento odontológico em um paciente e suas consequências, ou seja, ele serve para comprovar que o procedimento aconteceu e o período determinado para a recuperação do indivíduo.
Esse documento é válido em todo território nacional e é tido como um direito de todo trabalhador. Pois, ele garante que o paciente não exerça suas atividades durante um período para não afetar em sua recuperação. Com ele em mãos, a empresa não poderá descontar de seu salário ou marcar faltas.
Para o atestado odontológico seja realmente válido, é importante que ele seja elaborado após uma consulta ou procedimento por um profissional odontológico. Caso o atestado não cumpra os requisitos, ele não será um documento válido.
Quais informações deve conter o atestado odontológico?
Conforme estabeleceu o Conselho Federal de Odontologia (CFO), todo atestado odontológico deve conter as seguintes informações para ser considerado com valor:
- Endereço do consultório e nome completo do dentista;
- Nome completo e correto do paciente;
- Finalidade do atestado odontológico (escolar ou trabalhista);
- Descrição detalhada sobre quadro do paciente atendido;
- Data do atendimento ou procedimento;
- Recomendações para o paciente e o período que deve permanecer longe de suas atividades;
- Assinatura do profissional.
Além de todas as informações citadas, é possível também incluir o CID (Classificação Internacional de Doenças), porém apenas se for um desejo do paciente. Nesse caso, não existe a obrigatoriedade de incluí-lo no atestado.
O que é o CID?
O CID é uma ferramenta epidemiológica criada para o monitoramento das doenças em um formato padronizado em todo o mundo. Para as doenças serem classificadas através do CID, foram criadas categorias únicas para cada um dos estados de saúde. Nelas também são indicados as doenças semelhantes.
O CID foi publicado originalmente através da Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, ele é utilizado em todo o mundo como principal meio que indica estatística sobre mortalidade, morbilidade e decisões no campo da medicina.
Para que serve o atestado odontológico?
O atestado odontológico serve como uma forma de garantia de repouso para pessoas que passaram por uma consulta ou procedimento odontológico, ou para provar que a pessoa esteve presente no consultório durante determinado período do dia.
Após a avaliação do quadro atual do paciente, o profissional fica responsável em prescrever o período que ele não poderá desempenhar suas atividades (escolares ou trabalhistas), por conta do procedimento e suas consequências. O atestado odontológico garante que a pessoa não sofrerá com aplicação de faltas ou descontos em seu salário.
Quando o atestado odontológico deve ser emitido?
Um atestado odontológico é emitido quando um paciente passa por uma consulta odontológica, avaliação ou procedimento. Ele é solicitado pelo próprio paciente conforme a sua necessidade.
Quem fica responsável em emitir esse documento é o profissional responsável pelo atendimento. Assim, ao final do tratamento, ele deve detalhar exatamente data, horário e todas as informações necessárias para provar que o indivíduo esteve presente na consulta ou precisará se ausentar por uns dias do trabalho devido ao tratamento.
Quantos dias recebo de licença do atestado odontológico?
A lei não define quantos dias de licença deve receber com um atestado odontológico. Quem fica responsável por aplicar esse período é o próprio dentista. Ele deve considerar qual foi o tratamento realizado, medicação prescrita e condições clínicas que se encontra o paciente.
Por exemplo, em um caso de dente inflamado, é possível receber cerca de 2 dias corridos de licença. Em caso de um trabalho que contenha esforço físico, contraindicado para esse quadro, o atestado poderá chegar até uma semana.
Todo cirurgião dentista consegue emitir legalmente atestados odontológicos para seus pacientes. Porém, é necessário estar sempre atento às informações contidas no documento para que ele não seja desconsiderado.
