O chamado atestado psicológico, assim como o tradicional atestado médico, é um documento que todo trabalhador tem o direito. Nesse caso, ele é emitido por profissionais de psicologia com o intuito de atestar condições psicológicas que atrapalhem o colaborador a desempenhar suas atividades, como níveis altos de estresse, depressão, ansiedade, burnout, entre outros.
Assim, conheça, a seguir, tudo sobre o atestado psicológico e quando é permitida a solicitação. Confira!
Para que serve um atestado psicológico?
O atestado psicológico serve para comprovar que um paciente encontra-se em uma condição emocional ou psicológica. Para que esse documento cumpra o seu papel, é preciso que o indivíduo passe por uma avaliação com um psicólogo.
Após demonstrar na avaliação que há realmente uma condição mental que atrapalhe suas atividades, o paciente poderá retirar o atestado psicológico e levá-lo até sua empresa. Por lei, não será possível aplicar faltas ou retirada de valores de seu salário no período de afastamento definido no documento.
Também há como retirar um atestado psicológico que demonstra apenas que o paciente esteve em atendimento emergencial durante suas horas de serviço. Porém, nesse caso, há como a empresa negar o documento caso seja provado a possibilidade de frequentar a consulta fora do horário de trabalho. É preciso lembrar que os dois documentos oferecem dois objetos diferentes.
Quem emite o atestado psicológico?
O responsável pela emissão de um atestado psicológico legítimo é apenas um psicólogo com CRP ativo (Conselho Regional de Psicologia). Por lei, esse profissional poderá emitir o atestado para seu paciente apenas após realizar uma análise criteriosa para comprovar o real estado de saúde mental que o indivíduo se encontra.
Caso seja comprovado, o atestado psicológico poderá ser emitido. É preciso lembrar que é necessário que o paciente esteja enfrentando realmente o quadro da doença mental. Se não for comprovado após a avaliação, o atestado deverá ser negado pelo profissional responsável.
Para se comprovar o quadro, o psicólogo utilizará de seu conhecimento teórico e prático para identificar os principais problemas com o paciente e quais as consequências. Além disso, também devem examinar seu comportamento, olhares e gestos durante as consultas. Muitos psicólogos também costumam aplicar testes durante a avaliação.
Quando devo solicitar um atestado psicológico?
O paciente deve solicitar um atestado psicológico quando as condições psicológicas que enfrenta, causam problemas dentro de sua rotina e do ambiente de trabalho.
Após a avaliação, caso a situação seja comprovada pelo profissional, o documento poderá ser emitido com o detalhamento das condições mentais e emocionais do paciente e o período que deve ser afastado de suas atividades para o tratamento.
Se for do desejo do paciente, o psicólogo poderá adicionar o CID (Classificação Internacional de Doenças) ao documento. Com isso é possível comprovar também as condições que a pessoa se encontra.
O atestado psicológico tem validade?
Sim, todo atestado psicológico oferece a validade de no máximo 15 dias. Se for necessário um documento com mais dias do que o período máximo, o atestado será encaminhado para a perícia da Previdência Social.
Algumas empresas podem pedir em último caso uma segunda opinião sobre o real estado do colaborador. Nesse caso, ele deverá apresentar-se a um psicólogo contratado pela própria empresa.
Todo atestado psicológico deve ser aceito pela empresa sem descontar do salário ou marcar faltas para o colaborador. Para que esses casos diminuam, é preciso que os gestores também estejam atentos à saúde mental dos funcionários e atuarem conforme a lei.
