A Declaração de comparecimento a posto de saúde é uma maneira de uma pessoa justificar sua ausência, seja no emprego, instituição de ensino ou alguma situação que requeira essa justificativa.
Ela é emitida por funcionários que atenderam o paciente no posto de saúde e deve conter informações pertinentes ao atendimento como: data, período, CID da enfermidade e assinatura com comprovação de quem realizou o atendimento. Para que a pessoa assistida possa encaminhar essa declaração e justificar sua ausência.
Assim, se quer saber mais sobre a declaração de comparecimento, continue com a leitura deste conteúdo!
O que é a Declaração de comparecimento a posto de saúde?
A Declaração de comparecimento a posto de saúde é um documento que costuma ser realizado para as pessoas que passam por atendimentos na instituição em questão. Como modo de registrar ou comprovar a presença de qualquer tipo de procedimento, no qual, uma pessoa teve assistência.
Rotineiramente as Declarações de comparecimento a posto de saúde são requeridos por estudantes que precisaram dos serviços do posto de saúde no mesmo horário em que deveriam estar na escola.
Outro setor que também usa a Declaração de comparecimento a posto de saúde é o trabalhista. Pois, caso um colaborador precise se ausentar no seu horário vigente de trabalho, ele pode usar esse documento para justificar sua ausência no período em que esteve no posto de saúde.
Como funciona a declaração de comparecimento?
A Declaração de comparecimento a posto de saúde, pode ser emitida pelo médico ou atendente do posto de saúde. Nela deve conter o máximo de informações para ser entregue a área responsável no ambiente de trabalho, escola ou outra situação que precise apresentar esse tipo de justificativa.
As informações costumam ser a data e período em que a pessoa foi atendida, o código da enfermidade (CID), assinatura de quem elaborou a declaração. No caso do médico o seu carimbo, e no caso de ser elaborado na recepção o carimbo do posto de saúde.
Por que é importante fazer a Declaração de comparecimento a posto de saúde?
A importância na solicitação da Declaração de comparecimento a posto de saúde faz-se necessária para que o solicitante possa justificar sua ausência em algum período, no qual tenha um dever formal, como emprego ou estudo.
Para o trabalhador, a Declaração de comparecimento a posto de saúde, conforme legislação, não garante o proporcional de seu salário, no período de sua ausência, mas pode ser descontado do banco de horas extras, por exemplo.
É importante conhecer o regimento interno da instituição em que trabalha para entender quais são as regras que se aplicam ao justificar a ausência, usando Declaração de comparecimento a posto de saúde ou outra emergência que o funcionário possa ter. Afinal, cada instituição terá seus parâmetros.
No caso de uso da Declaração de comparecimento a posto de saúde para estudantes, seu uso é realizado quando o mesmo precisou se ausentar por questão de saúde em um dia de avaliação, apresentação ou entrega de trabalhos. A justificativa costumeiramente serve para solicitação de novo agendamento dessas provas ou entregas desses trabalhos.
Quem pode fazer a Declaração de comparecimento ao posto de saúde?
Embora citado no decorrer do texto que para realizar a Declaração de comparecimento a posto de saúde possa ser o médico ou um atendente, outros profissionais que por ventura atenderem um paciente, também podem emitir a declaração, constando as informações devidas.
Vale informar que a Declaração de comparecimento é diferente do atestado médico, pois este último garante que não ocorra desconto no contracheque do funcionário e, o mesmo pode se estender inclusive por dias, dependendo da enfermidade adquirida pelo paciente.
