A morte de um ente querido é uma situação bem difícil de lidar para qualquer pessoa, mas para que os ritos funerários sejam realizados, o atestado de óbito, o primeiro documento requerido após o falecimento, é uma das questões que precisam ser resolvidas.
É muito importante saber sobre estas questões, pois nunca sabemos quando vamos passar por uma situação onde um ente querido nosso faleça. Precisamos sempre estar preparados e informados para qualquer tipo de situação.
Neste artigo, falaremos um pouco sobre o atestado de óbito, quais são os documentos necessários para solicitá-lo, como emitir e qual a sua importância. Boa leitura!
Qual é o órgão responsável por emitir atestados de óbito no Brasil?
O atestado de óbito deve ser preenchido pelo médico responsável pelo caso, que irá anotar a causa da morte e as suas circunstâncias. Esse atestado é obrigatório em todos os casos em que ocorre a morte, independente se foi uma morte natural, acidental, no hospital ou fora. Ele será solicitado na maioria dos trâmites relacionados ao falecimento.
Após o médico preencher o documento de óbito, o responsável levará a declaração para o Cartório do Registro Civil, para ser emitido em definitivo o atestado de óbito. Vale observar que o cartório a ser escolhido deve ser o mais próximo do local de falecimento.
Quem pode solicitar um atestado de óbito?
Qualquer pessoa adulta pode solicitar um atestado de óbito, mas geralmente os familiares do indivíduo que o solicitam, como filhos, irmãos, primos, cônjuge, pais etc.
Quais são os documentos necessários para solicitar um atestado de óbito?
Para solicitar o atestado de óbito de um falecido, é preciso ter em mãos alguns documentos pessoais do indivíduo. Os documentos exigidos geralmente são:
- CPF;
- RG;
- Declaração de óbito preenchida em até 15 dias após a morte;
- Certificado de Reservista;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Carteira de Trabalho.
Caso o falecido seja beneficiário do INSS, é necessário apresentar também o cartão de beneficiário do indivíduo. Mas é importante lembrar de levar a declaração de óbito fornecida pelo hospital junto.
Como é emitido um atestado de óbito?
Um documento ou declaração de óbito é emitido geralmente por um médico responsável pelo caso, que irá preencher as informações necessárias para a comprovação do óbito no documento. O médico é o principal responsável por analisar a causa da morte e emitir a declaração.
Após isso, é emitido o atestado de óbito em cartório, que serve para comprovação da morte para diversos fatores, como definição de patrimônio, guarda de dependentes, partilha de bens, etc.
Quais são as informações que constam em um atestado de óbito?
Como em qualquer tipo de documento, algumas informações são preenchidas nele, para serem utilizadas em vários tipos de comprovação. No atestado de óbito, os seguintes itens estão presentes:
- Nome do Cartório;
- Residência e Identificação do falecido;
- Ocorrência;
- Condições e causas do óbito;
- Causas externas;
- Dados do médico;
- Localidade sem médico: Essa é uma exceção, nela o atestado é emitido com os dados de duas testemunhas que comprovam o óbito.
Embora a morte seja algo que queremos distante de nossas vidas e de nossos familiares, infelizmente esse é o destino de todos nós e saber como tirar um atestado de óbito é importante para que possamos facilitar as coisas em um momento tão difícil.
Por isso, mantenha-se sempre informado sobre tais questões, para não ser pego de surpresa e piorar o sentimento horrível de perder alguém querido.
