Como tirar atestado de antecedentes criminais?

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Um dos documentos de muita importância no Brasil é o atestado de antecedentes criminais. Geralmente ele é solicitado para um cidadão conseguir comprovar que não responde ou nunca respondeu por nenhum crime federal.

Sua apresentação é obrigatória em muitos casos, como em processos de autorização de residência e solicitação de vistos. A seguir, entenda como tirar o atestado de antecedentes criminais e como o documento funciona.

O que é o atestado de antecedentes criminais?

Atestado de antecedentes criminais refere-se a um documento que informa o registro de crimes cometidos por um indivíduo conforme a base de dados da Polícia Federal. Após sua emissão, o atestado de antecedentes criminais tem a validade de até 90 dias, correspondendo a 3 meses.

o que e o atestado de antecedentes criminais
Fonte/Reprodução: original.

A emissão do documento é realizada para fins civis. Atualmente, é possível iniciar o processo de emissão por um formulário eletrônico fornecido pelo governo federal, basta informar dados pessoais, como nome, nome dos pais e documento de identificação.

Onde o atestado de antecedentes criminais é solicitado?

O atestado de antecedentes criminais é solicitado por órgãos públicos e privados. Muitas pessoas dependem desse documento obrigatório nos casos de posse de concurso público, procedimentos para autorização de residência, solicitação de visto e aquisição de naturalização.

Além disso, algumas empresas costumam pedir a emissão de uma cópia no momento da contratação de um colaborador.

Nesse documento devem conter informações sobre os registros de crimes em nome do solicitante, tudo informado segundo a base de dados da Polícia Federal. Por isso, é considerado algo essencial, capaz de trazer segurança em processos de contratações e para a sociedade.

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Como o atestado de antecedentes é emitido?

Para emitir o atestado de antecedentes criminais, é preciso preencher o formulário online
do site de serviços da Polícia Federal. Sua emissão é disponibilizada para qualquer cidadão de maneira gratuita e na hora da solicitação.

É preciso lembrar que nesse modo a certidão de antecedentes criminais é fornecida no formato digital e válido por até 3 meses de utilização. Além do formato online, a certidão é obtida por outras páginas dos tribunais de justiça de cada estado.

Quem pode solicitar?

A emissão do atestado de antecedentes criminais é disponibilizada para todos os cidadãos que precisam desse serviço. Para solicitá-lo, é preciso apenas estar com os dados pessoais em mãos, como: nome do pai, nome da mãe, documento de identificação, número do passaporte, data de nascimento e CPF.

Quais as instâncias do atestado de antecedentes criminais e como funciona?

O atestado de antecedentes criminais é emitido por diversas instâncias, entre elas a do país de origem, municipal, estadual e federal. Esse documento também engloba diversas esferas, são elas:

  • Atestado de antecedentes criminais da polícia federal;
  • Atestado de antecedentes da polícia civil;
  • Certidão de antecedentes da justiça estadual;
  • Certidão de antecedentes criminais de ações e execuções.

Por conta disso, antes de retirar é necessário entender melhor qual o tipo de atestado que o requerente está solicitando. Em todos os casos, a solicitação do atestado de antecedentes criminais será gratuito.

Após sua emissão, a certidão pode ser entregue conforme a necessidade do requerente. É preciso lembrar que nem sempre o atestado terá o detalhamento de crimes cometidos, ele também pode ser considerado zerado caso a pessoa não tenha cometido nenhuma infração em seu nome.

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