Ter uma licença médica indeferida é uma situação que ainda gera muitas dúvidas nos trabalhadores. No entanto, quando isso acontece, significa que a licença médica solicitada pelo trabalhador não foi aceita e ele deve retornar ao trabalho.
Eu sei que você ainda tem dúvidas e quer saber mais informações, não se preocupe! Nesse artigo iremos abordar todos os detalhes que você precisa saber sobre uma licença médica indeferida. Vem com a gente!
O que fazer se a Licença médica indeferida?
Em caso de licença médica indeferida, ou seja, negada, o trabalhador deve entrar em contato com o médico que forneceu o atestado para obter mais informações sobre o motivo da negativa. Ele também pode procurar ajuda de um advogado especializado em direito do trabalho para entender seus direitos e recorrer da decisão.
Além disso, o trabalhador pode procurar outro médico para obter um novo atestado e tentar invalidar a licença médica anteriormente indeferida. Caso não consiga fazer isso, esse trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter orientação e assistência.
Como o empregador pode contestar uma licença médica?
Você sabia que o empregador pode contestar uma licença médica? É nesse caso que o trabalhador terá uma licença médica indeferida. Para fazer isso, o empregador deve ter motivos para acreditar que a licença não é justificada.
Após isso, ele pode solicitar uma segunda opinião médica para avaliar a condição do trabalhador e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho para questionar a decisão, o que leva o colaborador a voltar ao trabalho ou tomar as medidas para recorrer da decisão.
Logo, se o empregador tiver motivos válidos, como ausência de causa médica, falta de comprovação da incapacidade e falta de notificação prévia, ele tem o direito de contestar uma licença médica. Caso contrário, a sua contestação pode ser considerada um assédio moral.
Quais os critérios para a concessão de uma licença médica?
Os critérios para a concessão de uma licença médica variam de acordo com cada situação e podem ser estabelecidos pelo empregador ou pelo órgão responsável pelo pagamento dos benefícios.
Em geral, é necessário que o trabalhador apresente um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho devido a motivos de saúde. Além disso, essa licença deve ser solicitada no período estabelecido pela legislação e conforme as normas internas da empresa. Apesar disso, o trabalhador pode ter o inconveniente de ter a sua licença médica indeferida, caso algum critério não seja atendido.
O que acontece se o trabalhador não apresentar atestado médico?
Se o trabalhador não apresentar atestado médico, ele pode ser considerado faltoso e sofrer as sanções previstas na legislação trabalhista, como descontos de salário ou até mesmo demissão.
É importante lembrar que, mesmo com a apresentação do atestado, a licença médica ainda pode ser indeferida caso não atenda aos critérios estabelecidos. Portanto, é fundamental que o trabalhador esteja ciente de todas as normas e regulamentos relacionados à licença médica antes de solicitá-la.
Em resumo, a licença médica indeferida é um grande problema que pode ser enfrentado por qualquer trabalhador. Nesse caso, é importante entender os motivos de seu afastamento por saúde ter sido negado e buscar ajuda de um advogado especializado em direito do trabalho. O empregador também tem o direito de contestar a licença médica, mas deve fazê-lo com base em motivos válidos.
Espero que este artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre licença médica indeferida e que você possa entender melhor seus direitos e deveres nessa situação. Agradeço pela sua atenção, até a próxima!
